8º Ano - Primeira República Francesa
Governo Republicano Francês
A Primeira
República Francesa foi proclamada em 29 de setembro de
1792 e um novo calendário é criado marcando o ano I da República e o IV Ano da
Liberdade. O rei é Luís XVI é levado à guilhotina em 21 de janeiro de 1793,
atitude que inaugura uma série de guerras contra a França pelas nações
europeias temerosas do exemplo revolucionário.
Nessa onda de
"medo" é formada em 1793 a Primeira Coligação, integrada por Áustria,
Prússia, Holanda, Espanha e Inglaterra contra a França. A presença da
Inglaterra é justificada por disputas econômico-financeiras porque a França está iniciando
o processo de industrialização sob liderança da burguesia.
Sob a guerra,
os cidadãos assistiam a aumentos de preços e temiam ameaça
contrarrevolucionária. É o início da ameaça aos ideais da Revolução Francesa.
Assim, em 12 de junho de 1793, liderados por Marat, Hébert e Roux, os
sans-culottes cercam a Convenção e prendem os líderes girondinos, permitindo
que o Partido Jacobino assuma a Revolução Francesa.
Os jacobinos
promulgam a nova Constituição de 1793 e que tinham as características mais
democráticas de todas, concedendo voto aos maiores de 21 anos, independente da
situação econômica. A nova Constituição, contudo, não foi aplicada porque em
outubro de 1793 foram suspensas as liberdades individuais para a organização de
um tribunal revolucionário montado para julgar os inimigos da república.
Lema
O lema da
república francesa é a tríade liberdade, igualdade e
fraternidade e integra o patrimônio do povo francês. Surgiu mesmo
antes da Revolução Francesa e caiu em desuso durante o Império de Napoleão
Bonaparte.
Na revolução
de 1848, o lema ressurge, mas envolto em uma névoa de religião. E quando foi
redigida a Constituição de 1848, o lema passa a ser definido como um princípio
da República.
Assembleia
Nacional Constituinte na Revolução Francesa
A proclamação da Assembleia Nacional Constituinte na França
ocorreu no dia 9 de julho de 1789.
Dois anos depois, em 3 de setembro de 1791, foi adotada
uma Constituição que encerrava o Antigo Regime e estabelecia a Monarquia
Constitucional na França.
Constituição Francesa de
1791
A Constituição Francesa de 1791 tinha como
características principais:
Forma
e Regime de Governo
A monarquia seria o regime de governo, mas passaria a ser
constitucional. A família Bourbon continuaria reinando e Luís XVI seguiria no
trono.
O rei tinha poder de veto, era o Chefe das Forças Armadas
e declarava guerra e paz.
Divisão
de Poderes
A Constituição estabelecia a divisão de poderes, tal como
os iluministas defendiam. Assim, a França passou a ter:
·
Poder Executivo:
exercido pelo rei
·
Poder Legislativo:
745 deputados
·
Poder Judiciário:
juízes eleitos pelos cidadãos
Igualdade
Civil
Houve a abolição do feudalismo e foi proclamada a
igualdade civil, ou seja, foram suprimidos os privilégios e as ordens sociais.
Ainda assim, a escravidão foi mantida nas colônias.
Os protestantes e judeus são reconhecidos como cidadãos.
Voto
Censitário
Estabeleceu-se a forma de voto censitário baseado no
critério econômico. Os cidadãos foram divididos em ativos, aqueles que poderiam
votar; e passivos, que não participavam das eleições, como as mulheres, judeus
e ex-escravizados.
Somente poderiam votar os homens, maiores de 25 anos,
estabelecidos no mesmo endereço durante um ano e que pagassem um imposto
equivalente a três dias de trabalho.
Votava-se para deputados nacionais, assembleias locais,
juízes, chefes da guarda nacional e padres.
Por sua vez, para se candidatar
era preciso ter uma renda equivalente a cinquenta dias de trabalho.
Trabalho
Os grêmios e corporações de ofícios foram suprimidos,
assim como o direito de associação e de greve dos trabalhadores.
Religião
Em 1790 foi aprovada a Constituição Civil do Clero, no
qual os padres passaram a ser funcionários civis subordinados e pagos pelo
Estado. Igualmente, os padres deveriam prestar um juramento à Constituição.
Também foram confiscados os bens da Igreja, declarado o
fim dos votos perpétuos e suprimidas as ordens religiosas.
Esse conjunto de leis foi ratificado pela Assembleia
Constituinte de 1791 e incorporado à Constituição. Os antecedentes para a
formação da assembleia nacional constituinte começaram com a convocação dos
Estados Gerais.
Os Estados Gerais eram formados por:
·
Primeiro Estado: clero, composto por cerca de 120 mil religiosos.
·
Segundo Estado: nobreza e totalizavam aproximadamente 350 mil membros
da nobreza palaciana, nobreza provincial e nobreza de toga – burgueses que
compraram títulos de nobres.
·
Terceiro Estado: burgueses e era integrado por ao menos 24 milhões de
pessoas e sobre as quais recaíam os impostos. Não havia representantes dos
camponeses neste segmento, embora eles pertencessem ao Terceiro Estado.
Convocação
dos Estados Gerais
O rei Luís XVI nomeou o ministro Jacques Turgot
(1727-1781) para realizar uma reforma tributária. O nome foi rejeitado e
Calonne (1734-1802) aceitou a incumbência convocando a Assembleia dos Notáveis,
formada pelo Primeiro e Segundo Estado.
O ministro propôs aos dois estados que abdicassem dos
privilégios e passassem a pagar impostos para amenizar o caos financeiro vivido
pela França. A dívida externa francesa chegava a 5 milhões de libras.
Novamente, a proposição foi rechaçada e um novo ministro,
Jacques Neccker (1732-1804), conseguiu convencer o rei a convocar a Assembleia
dos Estados Gerais, composta pelos três estados.
A ideia era de que o Terceiro Estado mantivesse a
totalidade dos impostos, mas a massa urbana, com maior representatividade,
rejeitou.
Com o impasse, em 20 de junho de 1789, o Terceiro Estado
apoiado por alguns setores do Primeiro e do Segundo Estado, resolveu separar-se
dos Estados Gerais. Assim, eles se autoproclamaram como a verdadeira assembleia
dos franceses.
O rei Luís XVI proclamou a abertura da Assembleia
Nacional Constituinte em 9 de julho de 1789. O soberano encontrava-se
assombrado pela crise econômica, pelo fracasso da colheita de grãos atingida
pela seca e o alinhamento dos pensadores franceses com a Independência dos
Estados Unidos.
O objetivo era ganhar tempo e liderar as tropas para
conter os revolucionários. No entanto, o movimento já estava nas ruas. Em 13 de
julho, forma-se a Milícia de Paris, uma organização militar do povo e no dia 14
de julho, ocorre a Queda da Bastilha.
Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão
Como forma de conter o movimento, os
deputados integrantes da Assembleia Nacional Constituinte reuniram-se entre 4 e
26 de agosto de 1789 para aprovar a abolição dos direitos feudais e a
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Inspirada em ideias iluministas, a
Declaração prometia o direito individual à liberdade, à igualdade perante a
lei, à inviolabilidade do patrimônio, da propriedade e o direito de resistir à
opressão. Estes princípios estariam presentes na Carta Magna de 1791, mas o rei
recusou-se a aprovar a Declaração.
Revoltadas, um numeroso grupo de mulheres
foi a Versalhes exigir pão, o fim da ocupação de Paris pelo Exército e que o
rei se mudasse para Paris. O soberano aceita as condições e passa a ser,
praticamente, prisioneiro dos revolucionários.
Pressionado por todos os lados, o rei
decide fugir com sua família, mas é descoberto na cidade de Varennes. Dali é
escoltado pelo Exército de volta a Paris.
O Terror
na Revolução Francesa
O período
do Terror (1792-1794) durante a Revolução Francesa foi
marcado pela perseguição religiosa e política, guerras civis, e execuções na
guilhotina.
Naquele
momento, a França estava sendo liderada pelos jacobinos, considerados os mais
radicais entre os revolucionários e, por isso, este período também é conhecido
como "Terror Jacobino".
Características do Terror
Em 1793, a
França havia instaurado o regime republicano e se via ameaçada por países como
Inglaterra, Império Russo e Império Austro-Húngaro.
Internamente,
as distintas correntes políticas como os girondinos, jacobinos e nobres
emigrados, lutavam pelo poder.
Assim, a
Convenção, que governava o país, adota medidas de exceção e suspende a
Constituição da I República e entrega o governo ao Comitê de Salvação Pública.
Neste comitê,
estão os membros mais radicais, chamados jacobinos, que fazem aprovar a Lei dos
Suspeitos, em 17 de setembro de 1793, que deveria vigorar por dez meses.
Esta lei
permitia deter qualquer cidadão, homem ou mulher, que fosse suspeito de
conspirar contra a Revolução Francesa.
O período do
Terror fez vítimas de todas as condições sociais e os mais célebres
guilhotinados foram o rei Luís XVI e sua esposa, a rainha Maria Antonieta, ambos em
1793.
Guerra da Vendeia
A Guerra da
Vendeia (1793-1796) ou Guerras do Oeste foi um movimento contrarrevolucionário
camponês.
Na região francesa da Vendeia, os camponeses estavam insatisfeitos
com os rumos da Revolução e da instituição da República. Foram chamados de
“brancos” pelos republicanos, e por sua parte, estes eram os "azuis".
Os camponeses sentiam-se esquecidos pela República que prometera
igualdade, mas os impostos continuavam a subir. Da mesma forma, quando os
padres que não haviam jurado a Constituição foram proibidos de rezar missa,
houve um grande descontentamento.
Assim, a população pega em armas sob a divisa "Por Deus e pelo
Rei". Desta forma, o movimento é visto como uma grande ameaça pelo governo
central e a repressão foi violenta.
O conflito entre brancos e azuis durou três anos e calcula-se que
morreram cerca de 200.000 pessoas. Uma vez derrotado o exército rebelde, os
republicanos passaram a destruir as aldeias e campos de cultivo, incendiar as
florestas e matar o gado.
O objetivo era dar um castigo exemplar para que as ideias
contrarrevolucionárias não se espalhassem pela França.
Terror Religioso
O terror
jacobino não poupou os religiosos que se recusaram a jurar a Constituição Civil
do Clero. Para eles, foram sancionadas várias leis que previam prisão e multas.
Por fim, foi aprovada a Lei do Exílio, em 14 de agosto de 1792 e cerca de 400
padres tiveram que deixar a França.
Igualmente, foi posta em prática uma política de descristianização.
Foi decretado o fim das ordens monásticas, igrejas foram requisitadas para dar
lugar ao culto do Ser Supremo, o calendário cristão e as festas religiosas
foram abolidos e substituídos por festas republicanas.
Aqueles
monges que não deixaram os conventos eram condenados à morte. O caso mais
conhecido foi o das Carmelitas de Compiègne, quando 16 freiras da Ordem do
Carmo foram sentenciadas à morte por guilhotina, em 1794.
Medidas Sociais, Culturais e Econômicas.
Durante o
período jacobino, além da violência, houve a aprovação de leis que acabaram
moldando a França moderna. Alguns exemplos são:
·
Abolição da escravidão nas colônias;
·
Fixação de limites de preços de gêneros
alimentícios de primeira necessidade;
·
Confisco de terras;
·
Assistência aos indigentes;
·
Substituição do calendário gregoriano pelo
republicano;
·
Criação do Museu do Louvre, da Escola
Politécnica e do Conservatório de Música.
Fim do Período do Terror
O partido jacobino sucumbia às disputas internas e os
radicais tentavam intensificar as execuções nos tribunais em julgamentos
sumários. Ironicamente, os representantes da ala partidária ao fim do
Terror foram levados à guilhotina. Em 9 Termidor de 1794, o Pântano, facção da
alta burguesia financeira, dá um golpe, toma o poder os jacobinos e envia os
líderes populares Robespierre (1758-1794)
e Saint-Just (1767-1794) para a guilhotina.
As disputas
na França ocorrem sob os olhares dos líderes europeus ainda temerosos da
evolução política. Por isso, em 1798 é formada a Segunda Coligação
antifrancesa, que reunia Grã-Bretanha, Áustria e Rússia.
Temendo a
invasão, os burgueses recorrem ao Exército, na figura do general Napoleão
Bonaparte e este, em 1799, deflagra o Golpe de 18 de Brumário.
Era a tentativa de restabelecimento da ordem interna e de organização militar
contra a ameaça externa.
Golpe do 18 de Brumário: Napoleão Bonaparte Chega ao
Poder
O Golpe do 18
de Brumário de 1799 foi planejado pelo abade Sieyès (1748-1836)
e por Napoleão Bonaparte. Napoleão depôs o Diretório usando uma coluna de
granadeiros e implantou na França o regime do Consulado. Assim, três cônsules
dividiam o poder: Bonaparte, Sieyès e Roger Ducos (1747-1816).
O trio
coordenou a elaboração de uma nova Constituição, promulgada um mês depois e que
estabelecia Napoleão Bonaparte como primeiro-cônsul pelo prazo de dez anos. A
Carta Magna ainda lhe concedia poderes de ditador.
A ditadura
foi usada para defender os franceses da ameaça externa. Os bancos franceses
concederam uma série de empréstimos para apoiar a guerras e a manutenção das
conquistas da Revolução Francesa.
Calendário revolucionário francês
Com a instauração da
República através da formação da Convenção Nacional em 20 de setembro de 1792
e, principalmente, depois da chegada dos jacobinos ao poder, em 2 de julho de
1793, a Revolução Francesa se radicalizou, buscando transformar completamente a
sociedade francesa. Uma das medidas usadas para empreender essa
transformação profunda foi a criação de um novo calendário,
diferente do calendário gregoriano, símbolo do cristianismo e do Antigo Regime
Monárquico que havia sido extinto. Ele foi adotado a partir de 1793, mas seu
início marcaria a data de 22 de setembro de 1792, dia da instauração da
República.
O objetivo era iniciar a marcação de uma nova era de
ruptura com as tradições cristãs e mais próxima ao racionalismo burguês. O ano
I, iniciado em 1792, era o ano da adoção da Constituição que havia instituído o
sufrágio universal, a democratização.
A elaboração do calendário foi obra do matemático Gilbert
Romme, que manteve a divisão do ano em 12 meses, mas com profundas alterações
nas demais marcações. Os meses seriam compostos por trinta dias, divididos em
semanas de 10 dias, que foram chamadas de decêndios. Os dias eram numerados de
um a dez, recebendo os seguintes nomes: primidi, duodi, tridi, quartidi,
quintidi, sextidi, septidi, octidi, nonidi e décadi. Posteriormente, cada dia
receberia um nome específico, retirado de elementos da natureza como plantas,
animais, pedras etc. A quantidade de dias dentro desses meses somava 360 dias.
E havia ainda a defasagem entre o tempo do calendário e o tempo dos movimentos
da terra e dos demais astros celestes. Para isso instituiu-se cinco dias de
feriados, os dias dos sans-culottes, mantendo ainda a utilização do dia
bissexto a cada quatro anos.
A marcação do tempo dentro de um dia também foi alterada
com o estabelecimento do dia de 10 horas, contando cada hora com 100 minutos e
cada minuto com 100 segundos. Pode-se perceber que a base do cálculo era a
numeração decimal.
Para a denominação dos meses, os revolucionários pediram
que o poeta Fabre d’Eglantine criasse uma nova denominação para cada um deles.
Sua inspiração foi encontrada na referência às estações do ano, ficando da
seguinte forma o calendário:
Outono
Vindimiário (vendémiaire, remetendo à colheita da uva): 22 de
setembro a 21 de outubro;
Brumário (brumaire, remetendo às brumas, aos nevoeiros): 22 de
outubro a 20 de novembro;
Frimário (frimaire, remetendo às geadas): 21 de novembro a 20 de
dezembro.
Inverno
Nivoso (nivôse, remetendo à neve): 21 de dezembro a 19 de
janeiro;
Pluvioso (pluviôse, remetendo às chuvas): 20 de janeiro a 18 de
fevereiro;
Ventoso (ventôse, remetendo aos ventos): 19 de fevereiro a 20 de
março.
Primavera
Germinal (germinal, remetendo à germinação): 21 de março a 19 de
abril;
Florial (floréal, remetendo às flores): 20 de abril a 19 de
maio;
Prairial (prairial, remetendo aos prados): 20 de maio a 18 de
junho.
Verão
Messidor (messidor, remetendo às colheitas): 19 de junho a 18 de
julho;
Termidor (thermidor, remetendo ao calor): 19 de julho a 17 de
agosto;
Frutidor (fructidor, remetendo ao fruto, à frutificação.): 18 de
agosto a 20 de setembro.
Os dias dos sans-culottes seriam entre 17 de setembro e
21 de setembro.
Este calendário eliminou ainda os feriados religiosos,
bem como os domingos utilizados pelos cristãos como dia de adoração a Deus. O
resultado foi a oposição da população ao calendário, já que a sua maioria era
cristã. Com a chegada de Napoleão ao poder, foram ordenados o fim da utilização
do calendário revolucionário e a volta do calendário gregoriano a partir de 31
de dezembro de 1805. O calendário revolucionário francês seria reutilizado
somente nos dois meses de vigência da Comuna de Paris, em 1871.
https://youtu.be/IVfsFeYKM-s Doc - Revolução Francesa I Parte.
https://youtu.be/ba_puXAqhC8 Doc - Revolução Francesa II parte.
https://youtu.be/LkjFG6Bbno8 Doc - Revolução Francesa III parte.
Atividade de aplicação: págs. 187 a 189.
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