8º ano - Revolução Francesa
Marco da história contemporânea
Introdução:
A França foi o grande marco para a introdução de chegada para a Idade
contemporânea, este fato que conclui uma ruptura com o antigo regime que vinha
ainda em pleno século XVIII, sendo que sua sociedade estava organizada da mesma
forma que no Feudalismo, uma situação estamental, não ocorrendo transformações
em ordem dos privilégios que vem de certa forma perpetuando a desigualdade
dentro da nação.
Outro fator determinante para a ocorrência da Revolução esta
restritamente ligada a crise econômica que tem sua origem com a derrota da
França frente à Guerra dos Sete Anos, além do uso de recursos militares usados
para atacar seu maior rival, concedendo ao apelo de Benjamin Franklin de ajuda
na independência estadunidense vai aprofundar a questão do empobrecimento da
nação.
A fome também foi um problema considerável para o Rei Luís XVI, pois a
França passou uns anos de grandes prejuízos na lavoura de trigo e de outros
itens de consumo da população, pois a base da alimentação ainda era o pão,
assim para diminuir o problema o Monarca determina o tabelamento do produto,
provocando a queda ainda maior da oferta do produto e todos seus derivados.
Com a crise econômica e a fome, os impostos arrecadados não eram capazes
de suprir a manutenção das obrigações do Estado e as diversas extravagancias
realizadas pelo Rei e a Corte, sendo que estas festas realizadas para centenas
de pessoas duravam dias, mesmo que grande parte da população estivesse passando
fome, assim provocando medidas de se buscar novas fontes de tributação de
impostos para sanar este problema, mas que vai afetar diretamente a nobreza,
levando ao desagrado da mesma.
A situação levou ao questionamento da nobreza sobre esta medida de taxar
a classe de privilegiados pelo antigo regime, coube ao Governo convocar a
ferramenta mais impactante dentro da organização social. O Rei por seu lado de
uma forma convoca a “Assembléia dos Estados Gerais”, que se reunia uma vez por
ano e que foi paralisada desde 1641, que não havia poder político, mas era como
um aconselhamento do Rei em questões que o mesmo não se considerava apto a
resolver, fato que o questionamento de impostos criados para conter a crise de
recursos enfrentada antes de 1789.
Assembléia
dos Estados Gerais
A gravidade da crise econômica sofrida na França, na década
de 1780, conduziu o país à emergência de uma reforma política. Ao longo desta
década, vários ministros tentaram ampliar a cobrança de impostos para assim
reverterem o quadro critico do país. No entanto, o conservadorismo das
autoridades reais e a conivência de grande parte da nobreza e do clero impediam
a realização dessas mudanças.
Somente em 1789, durante o mandato do ministro Necker, que
as autoridades reais abriram portas para o movimento reformista. Em maio
daquele ano, os Estados-gerais foram convocados para a formação de uma
assembleia que deveria mudar o conjunto de leis da França. Nesta assembleia,
dividia-se a população francesa em três grandes classes sociais, cada uma
representando um estado.
O primeiro estado era dominado pelo clero. Ele contava com
cerca de 120 mil religiosos divididos em: alto clero (composto por bispos e
abades, muito destes, proprietários de terras) e o baixo clero (formado por
padres, monges e abades de pouca condição). Logo em seguida, vinha o segundo
estado integrado pelos membros da nobreza. Entre os nobres existiam aqueles
integrantes da nobreza provincial (proprietária de terras) e a nobreza de toga
(composta por burgueses que compravam títulos de nobreza da Coroa).
Por último, havia um terceiro estado composto pela
esmagadora maioria da população francesa. Em seu topo localizava-se a
burguesia, subdividida em três outras categorias. A primeira delas era a alta
burguesia formada por banqueiros, agiotas e grandes empresários. Logo em
seguida, vinha à média burguesia composta por empresários, professores,
profissionais liberais e advogados. Por último a pequena burguesia formada por
artesãos, lojistas e pequenos comerciantes.
Na base do terceiro estado encontrava-se toda a classe
trabalhadora francesa. Proletários, aprendizes, pequenos artesãos, e os
camponeses livres e semi-livres. Desta maneira, notamos que dentro do terceiro
estado existia uma heterogenia de classes que, algumas vezes, chegavam a ter
interesses completamente antagônicos. Além de formar um estado misto, somente
os integrantes do terceiro estado arcavam com as taxas e impostos que sustentavam
a monarquia francesa.
Na contagem dos representantes de cada estado, o primeiro
estado contava com 291 membros, o segundo com 270 e o terceiro estado dispunha
de 578 membros votantes. Apesar da maioria absoluta, a forma de voto da Assembléia
Geral impedia a hegemonia dos interesses do terceiro estado. Conforme previsto,
os votos eram dados por estados, com isso a aliança de interesses entre o clero
e a nobreza impedia a aprovação de leis mais transformadoras.
Inconformados com tal diferença, os integrantes fizeram
enorme pressão exigindo a adoção do voto por cabeça. Desta forma, contando com
o paio de alguns integrantes dos demais estados, o terceiro estado garantiria
um amplo conjunto de reformas político-administrativas. Impassível ao fluxo das
urgentes mudanças, o rei Luís XVI ameaçou dissolver os Estados gerais. Unidos
em rebelião, os membros do terceiro estado refugiaram-se na sala do Jogo da
Péla. Reclusos nesse cômodo do palácio monárquico resistiram até a convocação
de uma Assembléia Nacional.
Sem ter mais opções, o rei Luís XVI decidiu aceitar o
estabelecimento de uma Assembléia Nacional. Os membros desta juraram em sessão
não interromper a reunião até formularem uma nova constituição para a França.
Tentando ainda que reverter a situação, o rei Luís demitiu Necker do quadro
ministerial. Em resposta, a burguesia formou uma milícia armada, a Guarda
Nacional, incumbida de proteger a Assembléia das tropas reais.
O clima de tensão e conflito político instaurado não só se
observou nos salões e prédios da monarquia francesa. Os populares começavam a
se mobilizar contra a insuportável situação econômica vivida. No dia 14 de
julho de 1789, uma grande multidão invadiu a Bastilha e libertaram todos
aqueles que eram considerados inimigos da realeza. Esse foi o principio de um
conjunto de revoltas que se alastraram pelas cidades e campos, era o início do
chamado Grande Medo e o fim dos Estados-gerais.
Revolução Francesa - Assembleia Nacional
A mobilização de toda França em torno das mudanças, com a
convocação dos Estados-gerais, abriu portas para o início das reformas
políticas. A resistência monárquica acabou radicalizando esse processo com a
queda da Bastilha e as diversas revoltas que se espalharam pelo território
francês. O amplo apoio popular deu condições para que uma nova constituição
fosse redigida por uma Assembleia Nacional.
A Assembleia Nacional, estabelecida entre 1789 e 1792,
aboliu o voto por estamento e deu condições para que novas práticas fossem
fixadas ao contexto político francês. Contando com a intensa participação da
burguesia e dos camponeses, a Revolução ganhava força nas ruas, campos e
instituições francesas. As leis que garantiam os privilégios nobiliárquicos
foram abolidas, trazendo maior igualdade de direitos entre os franceses.
Em 26 de agosto de 1789, a Declaração dos Direitos do Homem
e do Cidadão deu fim a qualquer dispositivo legal que diferenciava
juridicamente as classes sociais francesas. Inspirada na Declaração de
Independência dos Estados Unidos, o documento francês primava pela defesa da
igualdade e da fraternidade. Apesar disso, a declaração ainda assegurava o
direito de propriedade que preservou as posses da nobreza provincial.
Resistente às transformações, o rei Luís XVI negou-se a
aprovar os termos da Declaração. Tal recusa provocou uma temerosa reação dos
populares que tomaram o Palácio de Versalhes, forçando o rei a se mudar para o
Palácio das Tulherias. No ano de 1790 o clero teve sua situação alterada com a
Constituição Civil do Clero. Através deste documento, os clérigos
transformaram-se em funcionários públicos subordinados ao Estado. Além disso,
as terras clericais foram confiscadas e serviram de lastro para a criação de
uma nova moeda, as assignats.
Em 1791, uma
nova constituição começou a vigorar na França. De acordo com seus termos, o
governo passaria a ser comandado por uma monarquia constitucional. O poder
passou a ser exercido pelos três poderes: legislativo, executivo e judiciário.
Apesar de limitar os poderes reais e abolir os privilégios, o novo governo foi
dominado por um processo de aburguesamento das instituições, garantido por meio
do voto censitário. A antiga união de interesses do Terceiro Estado agora não
seria mais a mesma.
Os integrantes da assembleia antes mobilizados em torno do
Terceiro Estado, agora se dividiam em dois novos grupos. Os jacobinos eram
integrados por setores da pequena e média burguesia. Politicamente tinham uma
posição mais radical que os girondinos, compostos por integrantes da alta
burguesia que comandaram as reformas da nova monarquia constitucional.
Nas ruas os sans-cullotes promoviam a agitação dos centros
urbanos e defendiam a adoção de medidas de caráter puramente popular.
Desprovidos de um projeto político mais amplo mobilizavam-se em torno de
reivindicações imediatistas como o tabelamento do preço dos alimentos.
Tornando-se com grande poder de mobilização política, os sans-cullotes
receberam o apoio político dos jacobinos.
O fim da antiga configuração sócio-política da França
colocou a nobreza e a monarquia em situação desfavorável. Muitos senhores de
terras abandonaram o país temendo a radicalização da revolução. As demais
monarquias europeias, temendo a expansão do ideal revolucionário, já ensaiavam
uma contrarrevolução. Objetivando buscar apoio de outras monarquias nacionais,
o rei Luís XVI tentou fugir do país, sendo descoberto na cidade de Vernnes.
Esperando a invasão de outras nações europeias, os
revolucionários formaram um grande exército popular. Ao mesmo tempo, o
insucesso da política econômica do novo governo potencializava as alas mais
radicais. A invasão dos impérios austríacos e prussianos, em 1792, motivou a
convocação do povo às armas. Liderados por Danton, Robespierre e Marat, o
exército popular ordenou a execução de membros da nobreza.
Na Batalha de Valmy, de 20 de setembro de 1792, os
exércitos contra-revolucionários foram vencidos pelo povo francês. Um inflamado
sentimento nacionalista tomou conta dos participantes da revolução. Tomando as
instituições de assalto, um novo governo tomou conta do país. A república foi
instituída com a criação da chamada Convenção Nacional. Os jacobinos ganharam
grande apoio político e o rei Luís XVI, considerado traidor, foi condenado à
morte.
Vídeo
Aula: https://youtu.be/rlmhBsXUXwA
Atividade
de fixação: págs. 184 a 186.
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