8º Ano - As mais diversas relações de trabalho
O trabalho é a atividade por
meio da qual o ser humano produz sua própria existência. Essa afirmação condiz
com a definição dada por Karl Marx quanto ao que seria o trabalho. A ideia não
é que o ser humano exista em função do trabalho, mas é por meio dele que produz
os meios para manter-se vivo. Dito isso, o impacto do trabalho e do seu
contexto exercem grande influência na construção do sujeito. Assim, existem
áreas do conhecimento dedicadas apenas a estudar as diferentes formas em que se
constituem as relações de trabalho e seus desdobramentos na vida de cada um de
nós.
Não seria difícil, então, de se imaginar que, quando as
relações de trabalho alteram-se no fluxo de nossa história, as nossas
estruturas sociais também são alteradas, principalmente a forma como se
estruturavam nossas relações, posições na hierarquia social, formas de
segregação e, em grande parte, aspectos culturais erguidos em torno das
relações de trabalho.
O trabalho no decorrer da história
Tomemos como exemplo o rápido processo de mudança que
atingiu os países europeus no início do século XVIII, os quais hoje chamaram
de Primeira
Revolução Industrial. As relações de trabalho,
anteriormente, eram fortemente agrárias, constituídas dentro do âmbito
familiar. O ofício dos pais era geralmente passado aos filhos, o que garantia a
construção de uma forte identidade ligada ao labor a que o sujeito se dedicava.
O indivíduo estava ligado à terra, de onde tirava seu sustento e o de sua
família. A economia baseava-se na troca de serviços ou de produtos concretos, e
não no valor fictício agregado a uma moeda. Da mesma forma, o trabalho também
estava agregado à obtenção direta de bens de consumo, e não a um valor variável
de um salário pago com uma moeda de valor igualmente variável. A estrutura social
era rígida, com pouca ou nenhuma mobilidade para os sujeitos, ou seja, um
camponês nascia e morria camponês da mesma forma que um nobre nascia e morria
nobre.
As mudanças trazidas pelo surgimento da indústria alteraram
profundamente o sentido estabelecido para o trabalho e para a relação do
sujeito com ele. A impessoalidade nas linhas de montagem que a adoção do Fordismo trouxe em que milhares de pessoas amontoavam-se
diante de uma atividade repetitiva em uma linha de montagem, sem muitas vezes
nem ver o resultado final de seu esforço, passou a ser a principal
característica do trabalho industrial.
O trabalho presente e futuro
As transformações de nossas relações de trabalho não
pararam na Revolução Industrial, pois ainda hoje o caráter de nossas atividades
modifica-se. Contudo, as forças que motivam essas mudanças são outras. A globalização é um dos fenômenos mais significativos da história
humana e, da mesma forma que modificou nossas relações sociais mais íntimas,
modificou também nossas relações de trabalho. A possibilidade de estarmos
interconectados a todo o momento encurtou
distâncias e alongou nosso período de
trabalho. O trabalho formal remunerado, que antes estava recluso entre as
paredes das fábricas e escritórios, hoje nos persegue até em casa e demanda
parte de nosso tempo livre, haja vista a crescente competitividade inerente ao
mercado de trabalho.
A grande flexibilidade e a exigência por uma mão de obra
cada vez mais especializada fazem com que o trabalhador dedique cada vez mais
tempo de sua vida para o aperfeiçoamento profissional. Essa é uma das origens
das grandes desigualdades sociais da sociedade contemporânea, uma vez que
apenas aqueles que dispõem de tempo e dinheiro para dedicar-se ao processo de
formação profissional, caro e exigente, conseguem subir na hierarquia social e
econômica.
A introdução da automação na produção de bens de consumo
tornou, em grande parte, a mão de obra humana obsoleta, aumentando o tamanho do
exército de trabalhadores e diminuindo o valor da força de trabalho nos países
que dispõem de grande população, mas com baixa especialização. Como resultado,
a situação do trabalho só piora, pois se preocupar com o bem-estar do empregado
é algo caro e, na concepção que prioriza o lucro monetário, não é um
investimento que garanta renda imediata.
Vídeo
Aula:
Fonte:
Trabalho Escravo, serviu e assalariado
História do trabalho escravo
Se a História,
segundo uma definição simples de Fernand Braudel, “é o estudo do homem no
Tempo”, a reflexão sobre a escravidão terá como ponto de partida que essa
“instituição” é uma das mais antigas da história humana, e ao mesmo tempo um
problema do presente. O historiador e diplomata Alberto da Costa e Silva, em
seu livro A manilha e o libamos, recupera uma reflexão de Karl Jacoby sobre as
origens da escravidão na história humana e a associa ao aprendizado da
domesticação de animais no período Neolítico.
Com as necessidades de trabalho criadas pela invenção da agricultura,
certos grupos passaram a aplicar aos prisioneiros de guerra, a fim de
quebrar-lhes a vontade, os mesmos processos e os mesmos instrumentos que já
usavam não só para controlar os animais, como o curral, a coleira, o cabresto,
a peia, a chibata e a castração, mas também para distinguir a posse, como a
marca a ferro ardente e o corte na orelha. (p. 79).
Costa
e Silva propõe, em seguida, a inversão dessa hipótese: foi à experiência de
escravizar pessoas que serviu de aprendizado à domesticação de animais, o que
não deve excluir a possibilidade destes processos terem sido simultâneos em
determinadas sociedades. Em suas palavras: “Se tiver sido como imagino, o homem
pôs a corda no pescoço de outro homem e o fez trabalhar para ele muito antes de
colocar um animal, exceto talvez o cão, a seu serviço.” (p. 79).
Demonstrada
a antiguidade da escravidão na história humana, outro problema se coloca: a
diversidade das formas assumidas pela escravidão no tempo, no espaço e entre
diferentes sociedades humanas permite que utilizemos uma única palavra para
defini-la? “Escravidão” é uma palavra e um conceito fraco: para conhecermos
suas configurações específicas é necessário definirmos os contextos históricos
e antropológicos de nossa análise. Nesta editoria, destaco a história da
escravidão nas épocas moderna e contemporânea, no interior do que David Brion
Davis denomina a “cultura ocidental”, ou seja, nos âmbitos de formação dos
estados modernos e nacionais, de desenvolvimento das diferentes fases do
capitalismo e dos ordenamentos globais euro-ocidentais, bem como das
construções ideológicas associadas a esses processos históricos.
A
escravidão no “longo século XVI”: a “conquista da América”, a formação do Atlântico
e a invenção do Ocidente.
Para
Fernand Braudel o “longo século XVI” teve início em meados do século XV e se
estendeu até as primeiras décadas do XVII. Para a história da escravidão e do
tráfico de escravos, podemos definir como marco inicial deste período a bula
Romanus Pontifex, de 1455, expedido pelo papa Nicolau V, que dava direitos de jurisdição
o monopólio do tráfico de escravos na Guiné aos reis portugueses. Para este
período, observa-se uma transição da escravidão mediterrânea à escravidão atlântica,
associada à uma política de complementaridade entre a colonização das Américas
e o tráfico de escravos africanos, ponto de partida para a formação dos estados
e dos impérios ultramarinos modernos, de um primeiro ordenamento eurocêntrico
da Terra (Schmitt) e da economia-mundo mercantilista (Wallerstein). A ideologia
escravista do período tem como fundamento o pensamento de teólogos e juristas
cristãos, que se apropriaram de referências da Antiguidade e da Idade Média,
principalmente de Aristóteles, do direito romano, dos pensadores da Igreja e de
códigos jurídicos medievais.
Luzes
e trevas: mutações da escravidão e do tráfico de escravos no século XVIII
O
desenvolvimento da mineração no Brasil, a ampliação da concorrência entre as
potencias europeias pelo controle do tráfico de escravos na África e a difusão
de sistemas escravistas por toda a América, com destaque para o Norte e o
Caribe, nos motiva a refletir sobre a especificidade dessas “instituições” no
período. O ponto de chegada dessa reflexão será o paradoxo aparente entre a
abolição da escravidão na Revolução haitiana e a restauração da mesma no tempo
de Napoleão.
Nacionalismo,
racismo e imperialismo: a reconfiguração da escravidão no século XIX
No
“longo século XIX”, que vai do fim do XVIII até o pós 1ª Guerra Mundial, se
estabelece um segundo período estrutural da história da escravidão no Ocidente.
Caracterizado pelo desenvolvimento dos Estados-nação, do racismo
pseudocientífico, do imperialismo, particularmente o britânico, e do
capitalismo industrial, marcados pela sombra da escravidão que contradiz as
ideologias do trabalho livre (Cooper) e da missão civilizatória europeia. Aqui,
como nos períodos anteriores, é importante destacar a emergência de filosofias
e políticas anticoloniais e antiescravistas elaboradas no Atlântico Negro
(Gilroy).
À luz
do percurso histórico traçado nesta editoria pretende fazer algumas reflexões
sobre a escravidão contemporânea, dando atenção aos atuais fluxos migratórios
no contexto da globalização.
Vídeo
Aula:
https://youtu.be/kL1IaNdGbwg
Escravidão na Antiguidade.
Fonte:
Trabalho
serviu
Durante a Idade Média ocidental europeia (séculos V-XV),
a sociedade feudal era dividida em três ordens: o clero (Igreja Católica), a
nobreza (proprietários de terras) e os servos (camponeses). Nessa divisão
social, prevalecia a lógica dos estamentos, assim a mobilidade social era
praticamente impossível durante o feudalismo. No entanto, não podemos dizer que
deixaram de existir outras classes sociais na Europa medieval.
Fundamentalmente, nas vilas e cidades, que surgiram a partir do século XII,
passaram a habitar (juntamente com o clero, a nobreza e os servos) os artesãos
e os comerciantes.
No presente texto, destacaremos as relações entre servos
e nobres (relações de servidão) mantidas nas propriedades de terras denominadas
feudos, que, geralmente, pertenciam aos nobres, chamados de senhores feudais.
Os feudos eram divididos em várias partes, cada uma com uma especificidade
funcional. A divisão era dada da seguinte forma: 1º- O manso senhorial; 2º- O
manso servil; 3º- As terras comunais.
No manso senhorial, local onde o senhor feudal habitava,
juntamente com a sua família, encontravam-se as mais importantes construções
dos feudos, como o castelo, os fornos e os moinhos. Nessas terras, os servos
trabalhavam alguns dias da semana exclusivamente para o senhor feudal.
As terras arrendadas, ou manso servis, equivaliam às
porções de terras onde habitavam os camponeses e suas famílias. Nesse local, os
servos praticavam a agricultura para sua subsistência e eram obrigados a
entregar grande parte da colheita para o senhor feudal, proprietário da terra.
As terras comunais, que na verdade integravam parte das
terras do manso senhorial, eram formadas por pastos e florestas ou bosques. A
posse da terra era coletiva: tanto servos quanto nobres podiam retirar lenha e
coletar frutos, porém a caça era atividade exclusiva da nobreza, como se fosse
uma forma de entretenimento desta.
Dessa forma, as relações de servidão eram mantidas dentro
dos feudos, onde os servos deveriam cumprir, em troca de moradia nas terras dos
senhores feudal, vária obrigações e jurar fidelidade aos nobres.
Além da fidelidade, diversos tributos eram pagos pelos
servos aos senhores. A corveia era um desses tributos; e seu
pagamento consistia no trabalho obrigatório de dois a três dias por semana no
cultivo do manso senhorial. Esse tributo também podia ser pago na construção de
estradas e pontes.
Outro tributo pago pelos servos aos nobres era a talha.
Por causa dela, os camponeses deviam repassar grande parte das suas produções
para os senhores feudais. Além disso, existiam as chamadas banalidades,
tributos que os servos pagavam por utilizar os equipamentos do senhor, como o
forno, os moinhos, entre outros.
Porém, os tributos pagos pelos camponeses aos nobres não
estavam ligados somente à produção agrícola; eles permeavam todo o universo
social medieval. Quando havia um casamento entre camponeses de diferentes
senhores, o camponês pagava uma taxa chamada de formirage para
o proprietário de sua esposa.
A mão-morta era um outro encargo
tributário de obrigação dos servos. A taxa era paga pelos familiares do servo
que havia falecido, para que eles continuassem ocupando as terras do senhor.
Ao refletirmos sobre tantas imposições e impostos, pagos
pelos servos, inferimos que as relações de servidão não consistiam em uma fácil
rotina nas vidas dos camponeses medievais, mas, sim, em pesados tributos pagos
com suor e sangue, por esses camponeses aos nobres.
Vídeo Aula:
Fontes:
Trabalhadores Assalariados
Para definirmos o que é trabalho, é preciso antes compreender por que
trabalhamos e as razões pelas quais justificamos a dedicação de 8 horas, às
vezes mais, de nossas vidas a uma determinada atividade, com o fim último de
obtermos o salário ao fim do mês. A
resposta pode parecer óbvia: para nos sustentar.
Mas a história nos mostra que a associação entre trabalho e salário é
relativamente recente, tendo se configurado no cenário da revolução industrial.
Karl Marx é
um dos maiores teóricos que trabalhou com os problemas e as questões
relacionadas às relações do trabalho, do capital e do trabalhador. Para Marx,
existe uma diferença histórica nas relações de produção
capitalistas e nas relações de produção
pré-capitalistas, sendo que a primeira se caracteriza
pela impessoalidade do
trabalhador com o que produz, enquanto que na segunda o produto do trabalho
estava intimamente associado ao trabalhador. Essa diferença, segundo Marx, é a
que rege as relações de trabalho dentro de uma sociedade capitalista, na qual o trabalhador
que não dispõem dos meios de produção para produzir
o que necessita para sobreviver passa a vender a única “mercadoria” que tem:
sua força de trabalho.
Como conceito, o trabalho é definido como
atividade humana em que os indivíduos têm como objetivo, por meio de sua força
de trabalho, produzir uma forma de manutenção de sua subsistência. Embora essa
não seja a única definição de trabalho, e esse não se resuma apenas na obtenção
do sustento do trabalhador, uma vez que o trabalho doméstico que realizamos
diariamente, sem que ganhemos nenhuma remuneração, é ainda uma forma de
trabalho, nosso objeto em questão é o trabalho assalariado.
Esse trabalho assalariado da sociedade pós-revolução
industrial se diferencia do trabalho em sociedades pré-capitalistas na relação
do trabalhador com o seu trabalho, ou do fruto do seu trabalho. Enquanto o
servo de um senhor feudal trabalhava a terra de forma a produzir diretamente o
seu sustento, cedendo parte da produção ao senhor como forma de tributo, o
trabalhador assalariado trabalha em função de uma moeda, para só então poder
ter contato com seu sustento. Marx afirma que essa “coisificação” da força de trabalho – a
transformação do trabalho em um objeto que passa a ter valor monetário agregado
– é o que possibilita a exploração, ou a alienação, do
trabalhador e de sua força de trabalho pelo capitalista detentor dos meios de
produção.
O trabalho e a modernização do
mundo
Foi apenas com os adventos da revolução industrial europeia que a ideia do
trabalho coisificado de Karl Marx passou a existir. Os processos de cerceamento – a compra das terras férteis
pelos que possuíam maior poder econômico – forçaram a
saída dos trabalhadores rurais dos campos, que
passaram a se amontoar nas áreas urbanas.
Sem a terra para poder produzir seu sustento, ao trabalhador rural restaria
apenas a venda de sua força de trabalho ao detentor dos “direitos da terra”.
Este pagaria o trabalhador uma quantia monetária que julgava ser equivalente ao que
era produzido, sendo apenas o necessário para que o indivíduo permanecesse
vivo. Estava então estabelecido o trabalho assalariado,
o único meio de subsistência do novo trabalhador urbano.
Temos que notar, no entanto, que as relações de
trabalho em nossa modernidade se modificaram muito.
De forma que são tão diferentes que não existiam na realidade social observada
por Marx. Pelo menos não em escala suficientemente notável. As
prestações de serviços que
não envolvem nenhuma forma de compra ou de venda de bens materiais são uma das
novas formas de relação de trabalho. O prestador de serviço não necessariamente está ligado ou depende de meios de produção, de forma que
uma faxineira vende a ação de limpar para a conveniência daquele que compra seu
serviço. As prestações de serviço são hoje a maioria esmagadora de forma de trabalho e de
movimento de capital, enquanto que o trabalho de produção industrial, que
necessita de trabalhadores humanos em linhas de produção, está em constante
declínio. Declínio esse que se relaciona aos avanços tecnológicos e à automação
das linhas de produção, que diminuem a necessidade de força de trabalho humana,
diminuindo o custo de produção de bens materiais e aumentando lucros.
Vídeo Aula:
Fontes:
Atividades
de aplicação: págs. 263.
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