6º Ano- A Constituição
Introdução
a Constituição ou Carta Magma
As mais variadas constituições que estão em prática no mundo em nossa
atualidade tem como fonte inicial o “Código
de Hamurabi”, este teve como foco em ter padronizado as maneiras de leis ou
punições dentro da Mesopotâmia, isto por duas formas de descrever sua
elaboração em duas vertentes, divina, onde o texto foi entregue diretamente o
Rei Hamurabi, assim legitimando o seu direito divino de poder governar. Por
outro lado um conselho se reuniu e organizaram as necessidades daquela
população que estava em pleno crescimento demográfico, assim impondo a ordem
social.
Para nossa realidade foi um código de leis criado por Justiniano,
seguindo a mesmas bases seguidas no Império Romano, sendo estes a base para o
direito contemporâneo em diversas constituições, assim provocando uma
padronização na maior parte destas ações.
Constituição
Brasileira 1988
A constituição é o documento que garante os direitos mais amplos a cada
sociedade, também estando presentes os deveres de cada sujeito dentro da
sociedade em descrição, assim garantindo as bases para a igualdade de condições
entre todos os cidadãos dentro de um contexto, hoje se tornando um modelo a ser
seguido por grande parte das nações após a II Guerra.
Direitos: são as bases para que cada individuo tenha plenas
condições para ter uma vida digna, sendo estes obrigação do Estado e sem a
opção de ser alienado ou negado se ser recebido pelo cidadão, assim todos devem
ter acesso a vida, liberdade de ir e vir, de expressão, saúde, moradia,
transporte, educação, alimentação, participação politica plena, igualdade e
equidade, ou seja, a base para que cada sujeito não sofra qualquer violação de
seus direito a vida;
Deveres: na contrapartida dos direitos onde são garantidas as
bases para a vida de cada cidadão, os deveres são as obrigações de cada sujeito
frente à sociedade, assim podendo manter a ordem na sociedade;
A sua organização divide o poder político em três esferas independentes
uma da outra, esta medida serve para que não haja interferência entre elas,
assim cada um trabalha com autonomia e fiscalizando o outro poder para que não
sejam tomadas medidas autoritárias.
Executivo: são os responsáveis nas esferas Federais, Estaduais e
Municipais com mandato de 4 anos, tem como função de executar as leis e
governar o território e sua população, podendo elaborar medidas provisórias
(MP) com duração de 90 dias, apenas se tornado lei ao ser analisada e votada
pelo Legislativo;
Legislativo: debater e elaborar leis nas esferas Federais, Deputados
4 anos de mandato, Sanadores 8 anos de mandato, Estadual, Deputados 4 anos de
mandato e Municipal, Vereadores 4 anos de mandato. Estes são os responsáveis em
analisar as Medidas Provisórias e discutir as necessidades da sociedades,
fiscalizando o Executivo;
Judiciário: esfera que tem como função julgar o cumprimento das
leis e a fiscalização de cada poder, evitando medias autoritárias;
Sociedade
livre, Justa e solidaria
Como foi exposto dentro dos direitos contidos em nossa constituição
garante os princípios básicos para uma sociedade livre, justa e solidaria,
assim acabando com as mais diversas formas de exclusão sofrida por parte da
sociedade brasileira que vem sofrendo desde sua formação.
Veja o documentário e tome suas conclusões:
Cidadania
A cidadania é o conjunto de
direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, no que se
refere ao seu poder e grau de intervenção no usufruto de seus espaços e na sua
posição em poder nele intervir e transformá-lo.
Essa expressão vem do latim cívico, que
quer dizer cidade. Antigamente, cidadão era aquele que fazia parte da cidade,
tendo direitos e deveres por nela habitar. Atualmente, esse conceito extrapola
os limites urbanos, podendo ser compreendido no espaço rural.
A expressão da cidadania frequentemente está associada ao campo do Direito, em que
existe uma série de legislações voltadas para os direitos e deveres que o
cidadão possui. Entre os deveres, destaca-se o voto eleitoral (que também é um
direito), o zelo pelo espaço e o cumprimento das leis. Entre os direitos,
destaca-se o de ir e vir, bem como o de ter acesso à saúde, moradia,
alimentação e educação.
O conceito de cidadania também está relacionado à
nacionalidade do indivíduo, isto é, à legalidade de sua permanência em um
determinado território administrado por um Estado Nacional. Fala-se, por
exemplo, de cidadania brasileira, cidadania portuguesa e cidadania americana.
Em casos de descumprimento aos deveres, o indivíduo poderá
ter parte de sua cidadania caçada, a exemplo de presidiários que possuem o
direito de votar vetado, entre outras limitações impostas pela lei penal.
Cooperação entre os povos
Para se evitar os mesmos horrores provocados durante
as duas guerras mundiais, em 1945 foi fundada a ONU (Organizações das Nações
Unidas), assim lutando para que todos os seres humanos sejam protegidos contra
qualquer forma de preconceito e arbitrariedade em seus direitos, cabendo a esta
instituição lutar pela soberania de cada nação perante as demais, assim
evitando novos conflitos que coloque em risco a sociedade humana.
Atividades
de aplicação: págs. 274 a
275;
Comentários
Postar um comentário